1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do Projeto Eficaz, você concorda em cumprir estes termos de serviço, as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Se você não concordar com algum dos termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os conteúdos e materiais do site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida uma permissão temporária para baixar uma cópia dos materiais (informações ou software) do Projeto Eficaz para uso pessoal e não comercial, com visualização transitória. Esta concessão não representa uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);
  • Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software do site;
  • Remover marcas de direitos autorais ou outras notações de propriedade;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em outro servidor.

A licença será automaticamente rescindida caso ocorra violação de alguma dessas restrições, podendo o Projeto Eficaz rescindi-la a qualquer momento. Ao término da visualização ou da licença, todos os materiais baixados devem ser excluídos de sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais presentes no site do Projeto Eficaz são fornecidos “como estão”. Não oferecemos garantias, explícitas ou implícitas, e negamos qualquer outra garantia, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos. O Projeto Eficaz não garante a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

O Projeto Eficaz e seus fornecedores não se responsabilizam por quaisquer danos, incluindo, mas não limitados a, perda de dados ou lucro, ou interrupção de negócios, resultantes do uso ou incapacidade de uso dos materiais em nosso site, mesmo que tenha sido notificada a possibilidade desses danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação de garantias implícitas ou responsabilidade por danos incidentais, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais no site do Projeto Eficaz podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atual. Podemos realizar mudanças nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assumimos o compromisso de atualizá-los.

6. Links Externos

O Projeto Eficaz não é responsável pelo conteúdo de sites externos vinculados ao nosso portal. A inclusão de links não implica endosso, e o uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações nos Termos

O Projeto Eficaz pode atualizar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso. O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados conforme as leis do Projeto Eficaz, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes dessa localidade.

Botões de Chamada para Ação

Links Internos

Seção de Perguntas Frequentes (FAQs)

Posso usar os materiais do Projeto Eficaz para fins comerciais?
Não. Os materiais são licenciados apenas para uso pessoal e não comercial.

O Projeto Eficaz é responsável por conteúdos de sites vinculados?
Não, não assumimos responsabilidade pelo conteúdo de sites externos vinculados.

Posso copiar ou modificar os materiais do site?
Não, qualquer modificação ou cópia dos materiais sem permissão é proibida.

O Projeto Eficaz atualiza seus materiais regularmente?
Realizamos atualizações quando necessário, mas não garantimos que os materiais estejam sempre atualizados.

Como posso entrar em contato se tiver dúvidas sobre os termos?
Visite a seção de Contato para enviar suas perguntas.

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